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19 de setembro de 2014
Comissão da Câmara apresenta orçamento do município para o ano de 2015
Na audiência da LDO o presidente do legislativo Gilson dos Santos anunciou a saída da Câmara da Uvergs
O plenário da Câmara de Vereadores realizou, na manhã de quinta-feira (18), a última audiência da apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2015. O orçamento prevê uma receita de R$ 67.018.000.
O presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Infraestrutura Urbana e Rural, o vereador Neuri Ivanor Sprandel (PDT) apresentou a orçamento previsto da LDO que estará em apreciação e poderá ser votada na sessão ordinária de segunda-feira, dia 22.
A prefeita Teodora Lütkemeyer pondera que o orçamento foi bem avaliado dentro da realidade do município. Alertou que as Secretaria da Assistência Social, Educação e Saúde, que recebem atenção especial com recursos vindos de programas federais, não podem prejudicar o município.
O problema, segundo a prefeita, é que alguns recursos são insuficientes e não existe cobertura integral do programa, trazendo responsabilidades que não competem ao Governo Municipal.
- Não somos contra estes programas, sabemos da importância de cada um, mas é preciso que recebam a cobertura integral dos recursos determinados pelo Governo Federal, para não diminuir a capacidade de investimento da Prefeitura – elucidou Teodora.
Também foi apresentado na audiência o planejamento dos indicadores de metas e riscos para os anos de 2015, 2016 e 2017. A meta fiscal faz um diagnostico da receitas, despesas e dívida pública consolidada que prevê R$ 1.526.389 em 2015. Nas despesas que integram a diretriz orçamentária com pessoal e encargos sociais, despesas correntes, investimentos e inversões financeiras chegam ao total de RS 48.923.053.
Desligamento da Câmara de Vereadores
A novidade na audiência pública da LDO foi o comunicado do presidente do Poder Legislativo Gilson dos Santos (PTB) do desligamento da Câmara de Vereadores de NMT da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs).
O motivo segundo o presidente da casa legislativa está na desunião da classe dos vereadores, excesso de interesses políticos e que Uvergs pode oferecer muito mais do que cursos de capacitação, destacando ainda a força do Poder Executivo dos municípios com a marcha dos prefeitos em Brasília.
Em relação ao orçamento previsto, Gilson dos Santos, admitiu as dificuldades de investimento e dos problemas que oneram os municípios.
- Por isso é importante a gestão pública fazer os investimento em pontos centrais para aproveitar os recursos disponíveis – complementou.
Participaram da audiência secretários municipais, vereadores, servidores públicos, membros da comunidade e imprensa. Integram a comissão que discute a LDO 2015 os vereadores Neuri Sprandel, Valdir Kirst e Carlos Bacher.
Metas Fiscais 2015
Receita Total R$ 67.018.000
Receitas Primárias (I) R$ 61.821.955
Despesa Total R$ 67.018.000
Despesas Primárias (II) R$ 66.242.438
Resultado Primário (I-II) (R$ 4.420.482)
Resultado Nominal R$ 39.598
Dívida Pública Consolidada R$ 1.526.389
Dívida Consolidada Líquida (R$ 7.870.127)
Investimento Total para 2015
Total: R$: 8.151.700,00.
Convênios: R$ 5.389.600,00
Recursos Municipais: R$ 2.762.100,00