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29 de agosto de 2016
Em busca de uma lei de incentivo à saúde
Cultura e esporte são dois setores que vêm sendo beneficiados com recursos de incentivos fiscais. Os contribuintes podem destinar parte do valor que devem pagar de imposto de renda e também de ICMS para financiar projetos nestas duas áreas. E a saúde, por que não? Foi com este propósito que a prefeita de Não-Me-Toque, Teodora Lütkemeyer, apresentou sugestão ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, durante reunião da Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja), na segunda-feira (15).
A ideia de mobilizar as forças municipais para sensibilizar o Governo Federal para criar uma lei de incentivo à saúde surgiu durante atividade de uma força tarefa organizada em Não-Me-Toque. Lideranças da comunidade se uniram para buscar alternativas que venham contribuir para a manutenção dos hospitais. Membros deste grupo, o presidente da Acint, Cristiano Lima, e a editora do jornal A Folha, Helaine Gnoatto Zart, acompanharam a prefeita na reunião da Amaja em Ibirubá.
A sugestão foi apresentada ao presidente da CNM em nome da Amaja, buscando a força da confederação para buscar mecanismos que possibilitem a criação da nova lei.
- Atualmente existem duas formas de incentivo fiscais à saúde, que são doação de recursos para hospitais especializados em oncologia e portadores de deficiência. Buscamos uma forma de beneficiar os hospitais filantrópicos – explicou Teodora.
A Amaja, em nome dos prefeitos desta região, solicitou que a CNM inclua em sua pauta de reivindicações a edição de uma Medida Provisória que estabeleça a possibilidade de captação de recursos por parte dos hospitais filantrópicos, através de leis de incentivo, via IRRF, semelhante ao previstos na Lei Federal nº 12715/2012.
- Em pesquisa realizada com hospitais, empresas, empresários, agricultores e outras atividades afins, percebeu-se que há grande interesse em que seja editada uma Medida Provisória a fim de possibilitar que os Hospitais Filantrópicos se habilitem a captar recursos através de Leis de Incentivos Fiscais – justificou a prefeita de Não-Me-Toque. Paulo Ziulkoski recebeu a reivindicação e ponderou as dificuldades diante do atual quadro de ajuste fiscal.
- É provável que o Governo Federal não queira abrir mão de impostos, mas podemos trabalhar buscando uma forma de alcançar esta reivindicação que viria ajudar instituições de saúde – comentou o presidente da CNM.
Além desta proposta, a força-tarefa de Não-Me-Toque trabalha em outra possibilidade, mais em âmbito local que poderá ajudar os hospitais.
