5 de setembro de 2014

Imposto de Fronteira

Muitos lojistas de Não-Me-Toque ingressaram na Justiça para não pagar o Imposto de Fronteira, seguindo orientação da Federasul e dos advogados tributaristas que alegam duplo recolhimento para quem é optante do Simples Nacional.

A Secretaria Estadual da Fazenda se pronunciou nesta semana em relação aos valores devidos por contribuintes gaúchos a título de Diferencial de Alíquota de ICMS (Imposto de Fronteira). A Receita Estadual informou que decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o tema confirma a posição do Governo do Estado de que o imposto é devido. A decisão proferida pelo Tribunal estabeleceu apenas que o recolhimento não pode ser antecipado à data de comercialização das mercadorias, o que, segundo a Receita Estadual,  já é feito.
O Governo do Estado vai manter sua posição e orienta os contribuintes optantes do Simples Nacional a manterem o pagamento ou o depósito regular do imposto no período estabelecido no Regulamento do ICMS.
Está aí um tema para ser abordado com os candidatos a governador.

Medo
O novo provoca medo. Estamos em mais uma eleição presidencial e muita gente está com medo da Marina Silva, assim como já tiveram medo do Lula. Mas de acordo com o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, não há motivos para ter medo da Marina. Ele acredita que a candidata do PSB manterá os compromissos assumidos por Eduardo Campos e pede mudanças da política agrícola no Brasil. Rodrigues acha que ela é muito inteligente, uma pessoa que dialoga e sempre busca o consenso.

Agradar
Pelo menos na campanha, os presidenciáveis querem cair nas graças dos setores envolvidos no agronegócio. Isto porque a agricultura é um setor que responde por 23% do PIB, 30% dos empregos, 45% do valor das exportações e mais de 90% do saldo da balança comercial. O Brasil tem a melhor tecnologia tropical do mundo. Em 20 anos, a área plantada cresceu 40%, enquanto a produção avançou 220%, algo espetacular.
A mídia repetiu tanto esses números que a economia rural ganhou um espaço que antes não tinha. Felizmente o agricultor já não é visto como uma figura de segunda classe.

Exemplo vem de casa
Talytha Roehe da mostra do seu desprendimento. A proprietária Beija-Flor promove o Bazar Solidário (dia 13 de setembro) colocando para venda peças novas da loja a preços módicos (R$ 5 a R$ 70,00). A renda ela reverte para o Rouperinho Mensageiro do Amor, organização de mulheres que confecciona peças de roupas infantis para doar a carentes.
A empresária segue exemplo da mãe, a saudosa Jacinta Roehe, que vivenciava os preceitos da Seicho-no-ie e só fazia o bem.

Solano
O antigo sonho da comunidade de Não-Me-Toque de ver construído um prédio para o Instituto Solano, continua longe da realidade. Após a assinatura da ordem de serviço, em um evento que contou com a presença do secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, no dia 16 de julho, a empresa teria cinco dias úteis para começar a obra, mas não foi o que ocorreu. De acordo com a 23ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, a empreiteira responsável desistiu da obra. Já o advogado da empresa alega que houve um atraso temporário e que o interesse da construtora é realizar o serviço.

Internet rápida
As notícias são boas. Além da rede de fibra ótica que já serve à cidade de Não-Me-Toque, nesta semana foi disponibilizado o sinal 3G da Claro. Em maio a prefeita Teodora Lütkemeyer fez reivindicação direta no escritório da operadora em Porto Alegre.

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